Platform Supply Vessel (PSV) e o Conteúdo Local
Para as fases de exploração e desenvolvimento nos poços de óleo e gás, alguns equipamentos e embarcações são indispensáveis. Visto que alguns destes são usados de forma exclusiva na indústria de óleo e gás, para cumprimento da legislação de conteúdo local é necessário certificar todos aqueles que forem passíveis de certificação, conforme Resolução ANP nº […]
O que Mudou na Política de Conteúdo Local com a Resolução Nº 7/2017
Através da Resolução Nº 7/2017 publicada pelo Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, ficou estabelecida a flexibilização da política de Conteúdo Local para as próximas Rodadas de Licitação aplicadas sob áreas de Acumulações Marginais Terrestres, Regime de Concessão e Partilha de Produção. Veja o que mudou: Contratos de Concessão: 7ª a 13ª Rodada […]
Descomplicando o Conteúdo Local em 7 Passos
1. O conceito de conteúdo local nada mais é do que a proporção dos investimentos nacionais aplicados em um determinado bem ou serviço. Quanto maior o percentual de conteúdo local obtido, maior a parte de bens e serviços de origem brasileira. 2. O objetivo é elevar a participação da indústria nacional na cadeia de fornecedores […]
Como Calcular o Conteúdo Local de Serviços?
Um dos tipos de certificação mais frequente é o de conteúdo local de serviços, que refere-se à contratos de prestação de serviços/utilização de mão-de-obra para atividades destinadas à exploração e desenvolvimento no setor de óleo & gás. Ao longo dos últimos anos, o RBNA Consult acumulou grande expertise ao ter certificado uma variada gama de […]
5 Diferenças entre o Conteúdo Local da ANP e o Índice de Nacionalização do BNDES FINAME
Conforme falamos no post sobre conteúdo local fora do setor de O&G, o conteúdo local é aplicado a diversos setores da indústria, porém podem ser notadas diferenças na metodologia de cada setor. Abaixo, destacamos 5 diferenças entre o Conteúdo Local para a indústria de E&P, que tem sua política definida no âmbito do Ministério de […]
CST e CSOSN: Definindo a Origem da Mercadoria
No território brasileiro, todo documento fiscal emitido referente à venda de um produto possui um campo destinado a identificar a origem da mercadoria e o seu respectivo regime de tributação. Esse campo pode ser denominado CST, abreviação de Código de Situação Tributária, ou CSOSN, abreviação de Código de Situação da Operação no Simples Nacional. De […]
3 Fatores que Podem Reduzir o Percentual de Conteúdo Local da Embarcação
Todo sistema construído no Brasil deve ser certificado para que o Conteúdo Local do mesmo possa ser contabilizado em um contrato de afretamento, aumentando o percentual de conteúdo local atingido nesses contratos. O processo de certificação de sistemas possui características específicas, o que faz com que seja diferente do processo de certificação de equipamentos (bens). […]
Diferença Entre Depreciação de Conteúdo Local e Depreciação Contábil
As atividades de exploração e desenvolvimento na área de petróleo e gás natural possuem uma elevada intensidade de capital, que dado o alto conteúdo tecnológico, não permitem que a indústria nacional seja capaz, por si só, de suprir todo essa demanda de capital para tais atividades. Para fins de Certificação de Conteúdo Local, tal como […]
Conteúdo Local Fora da Área de Óleo & Gás
Muito se discute a política de conteúdo local nas atividades de E&P. Mas você sabia que existem programas de conteúdo local (ou nacional) em diversos setores da economia? Confira abaixo um pouco mais sobre as diversas regras de investimento em conteúdo local existentes no Brasil: MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (BNDES FINAME) Uma delas, talvez a mais conhecida, […]
Por que Sister Ships Podem Divergir no Conteúdo Local?
Para as atividades de exploração e desenvolvimento nos poços de petróleo, a utilização de embarcações é essencial, seja para logística – transporte, movimentação e armazenamento de carga, ou a ancoragem de uma sonda – ou serviços específicos, como mapeamento sísmico, instalação de equipamentos submarinos e estimulação dos poços. Em conformidade com a Resolução ANP nº […]