Conteúdo Local

Escolha sobre o que você quer ler

Pedido de Waiver

Audiência Pública da ANP Sobre o Pedido de Waiver da Petrobras para Libra

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O Contrato de Partilha de Produção de Libra, assinado entre a União e o consórcio formado por Petrobras, Shell, Total, CNOOC e CNPC, estabelece que parte dos produtos e serviços necessários para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural destas jazidas possua Conteúdo Local. A Petrobras solicitou junto à agência, a…

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Bem e Material

Conteúdo Local de um Bem e de um Material

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A Resolução ANP Nº 19, de 14 junho de 2013, define o cálculo de conteúdo local para três tipos de produtos: sistema, bem e material. Além de estabelecer a metodologia de cálculo de conteúdo local para serviço, conjunto e o uso temporal de algumas dessas classificações. A definição de sistema é bem específica e detalhada…

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PEDEFOR

O que é o PEDEFOR?

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Como tentativa de aperfeiçoamento das regras de conteúdo local (CL), o governo lançou em 2015 o PEDEFOR, um ensaio para evolução para uma política mais baseada em incentivos do que penalidades. O programa visa conceder estímulos às empresas que investirem no desenvolvimento da cadeia produtiva do país e impacta também em pontos como Repetro e…

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Conteúdo Local

O que é Conteúdo Local? – Tudo o que você precisa saber

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O que é Conteúdo Local? Conteúdo Local é a proporção dos investimentos realizados em bens e/ou serviços direcionados as fases de exploração e desenvolvimento da produção no setor de óleo e gás, em contratos de concessão, cessão onerosa ou partilha de produção. O conceito passou a ser adotado como política do setor de óleo e…

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Conteúdo Local na Indústria de E&P

O Conteúdo Local na Indústria de E&P

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A ANP aplica o conceito de Conteúdo Local na indústria de E&P desde a primeira (1ª) rodada de licitações de blocos de exploração e produção de petróleo e gás natural, ocorrida em 1999. Na quinta (5ª) e na sexta (6ª) rodadas, a cláusula de Conteúdo Local nos contratos de concessão foi modificada e passou a exigir…

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Resolução ANP 27/2016

Veja as novidades da Resolução ANP 27/2016

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Principais mudanças: Implementação dos Relatórios de Conteúdo Local (RCL) com a finalidade de subsidiar a comprovação do cumprimento dos percentuais de Conteúdo Local pelos Contratados (Operadoras). Os RCLs substituirão os Relatórios de Investimentos Trimestrais (RIT) que eram utilizados durante a vigência da Resolução ANP 39/2007. A entrega dos RCLs deve ser feita no 1º (primeiro)…

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Resolução ANP 25/2016

Conheça a nova Resolução ANP 25/2016

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Acreditação de Organismo de Certificação de Conteúdo Local Principais mudanças: Esta Resolução revoga as Resoluções ANP 37/2007 e 38/2007. Utilização do INMETRO como benchmarking para Acreditação. Apresentando assim, convergência dos procedimentos da Coordenadoria de Conteúdo Local aos procedimentos do INMETRO. A ANP (Coordenadoria de Conteúdo Local) passa a ser denominada ORGANISMO DE ACREDITAÇÃO e a…

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Resolução ANP 12/2016

Confira a nova Resolução ANP 12/2016

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No dia 17 de março de 2016 entrou em vigor a Resolução ANP 12/2016 complementar a resolução ANP 19 sobre Certificação de Conteúdo Local. A Resolução 12 permite a consideração de materiais fabricados no Brasil no cálculo de conteúdo local de bens e sistemas estrangeiros construídos sob o regime de REPETRO. Por exemplo, o aço…

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