Instrumentos de Medição são Passíveis de Certificação?
Conforme definição encontrada na Resolução ANP nº 19, de 14/06/2013, parágrafo 1º, item IV, não são passíveis de certificação “equipamentos utilizados em análises laboratoriais, metrologia e em atividades de inspeção”. Às vezes, baseando-se nessa definição, instrumentos de medição acabam não sendo considerados no conteúdo local. Para esclarecer quando e quais instrumentos devem ser considerados, além […]
Como Considerar o Conteúdo Local em Mão de Obra Estrangeira?
Um questionamento bastante comum no processo de certificação de conteúdo local refere-se à aferição dos custos da mão de obra em projetos da indústria de petróleo e gás nacional onde há participação de estrangeiros. A análise pode variar de acordo com os diferentes cenários apresentados para uma determinada certificação, como se pode ver abaixo. Conforme […]
As Principais Diferenças entre a Certificação de Bens e Sistemas
De acordo com a Resolução ANP Nº 19, os produtos e serviços abrangidos pela política de Conteúdo Local podem ser classificados em cinco grandes grupos, Materiais, Bens, Serviços, Conjuntos e Sistemas, cada qual com sua diferente metodologia de cálculo de Conteúdo Local. A seguir, explicaremos as principais diferenças entre a certificação de Conteúdo Local de dois […]
Diferentes Fases da Indústria de E&P e a Política de Conteúdo Local
A indústria de Óleo e Gás é dividia entre 3 áreas de atuação: Upstream, Midstream e Downstream. O Upstream concentra as atividades de exploração e produção de óleo e gás, enquanto o Midstream e o Downstream concentram as atividades de refino, transporte e distribuição e comercialização dos produtos derivados de óleo e gás até o […]
O que é o Acordo de Individualização da Produção?
Ao se explorar uma jazida de petróleo é possível que a mesma não se limite a região geográfica demarcada para um determinado bloco. Uma jazida ou reservatório pode se estender além dos limites de propriedade de uma operadora, arrematados em leilões exploratórios, ou até mesmo avançar sobre áreas não contratadas ainda pertencentes à União. Quando […]
Consulta e Audiência Públicas da ANP Sobre a Política de Conteúdo Local
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), órgão regulador da indústria de óleo e gás no Brasil, publicou no Diário Oficial da União na última terça-feira, dia 18/07/2017, o aviso sobre a abertura de consulta e audiência públicas para tratar de possíveis mudanças na política de Conteúdo Local. O objetivo da consulta […]
6 Dúvidas Frequentes sobre Conteúdo Local em E&P
Apesar de ser praticada desde 2007, a política de Conteúdo Local ainda gera muitas dúvidas e questionamentos. Listamos então algumas dúvidas frequentes sobre o Conteúdo Local em E&P. 1 – Qualquer bem, material ou contrato de prestação de serviço é passível de certificação de Conteúdo Local segundo a Resolução da ANP? Não. Apenas podem […]
Conteúdo Local, Local Content ou Contenido Nacional?
A política de conteúdo local na indústria de óleo e gás não é uma prática exclusiva do governo brasileiro. A exigência da realização de investimentos com determinado nível de conteúdo local como compensação pela concessão de direitos de exploração e produção de petróleo e gás é um instrumento de desenvolvimento industrial utilizado por diversos países. […]
Evolução das Regras de Conteúdo Local em E&P no Brasil
A partir de 1997, com a criação da “Lei do Petróleo” – nº 9478/1997, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) foi instituída como órgão regulador da indústria de óleo e gás nacional. Com a realização das rodadas de concessão dos blocos exploratórios nacionais, foram estabelecidas regras, dentre elas a exigência de […]
Produtos Comprados no Brasil Podem Não Possuir 100% de Conteúdo Local
O título acima pode parecer contraditório, afinal, se um produto foi adquirido no Brasil, produzido por uma empresa brasileira, por mão de obra brasileira, oriundo de um projeto brasileiro, obviamente o percentual de Conteúdo Local do mesmo será 100%, correto? E essa é uma dúvida muito comum para os fabricantes que precisam certificar seus produtos. […]