Conteúdo Local

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plataforma de petróleo offshore - TAC de conteúdo local

Política de conteúdo local: como ela pode contribuir para o desenvolvimento

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A política de conteúdo local é uma iniciativa que visa promover o desenvolvimento de fornecedores locais e a utilização de recursos locais em projetos de investimento. Essa iniciativa é importante para garantir que os benefícios econômicos e sociais decorrentes de projetos de investimento sejam maximizados para as comunidades locais. Neste texto, serão abordados os principais…

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tipos de embarcação

Mudanças na Certificação de Conteúdo Local – Consulta Pública ANP nº 26/2022 – Definição do Valor “Y” de Sistema Estrangeiro

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As Consultas Públicas da ANP têm como objetivo obter contribuições do mercado de óleo e gás e permitir que todos manifestem opiniões a respeito das alterações e implementações de novas determinações.  A ANP iniciou dia 14 de novembro de 2022 a Consulta Pública nº 26/2022, que visa obter contribuições para a minuta de Resolução na…

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Resolução 12

Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP)

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A ANP publicou no dia 28/7 o edital da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP). O documento, que contém anexadas as minutas dos contratos, passou por consulta e por audiência pública ocorrida no último dia 25/03. Após essa etapa, foi realizada a análise do edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sendo considerado…

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O que muda no Conteúdo Local após a publicação da Resolução ANP nº 879/2022

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A ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis publicou no dia 08 de junho de 2022 a Resolução Nº 879/2022, que altera a Resolução Nº 19/2013, estabelecendo os critérios e procedimentos para a execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local. A Resolução ANP nº 879/2022 modifica e estabelece novos critérios a…

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Definição do Valor “Y” de Sistema Estrangeiro – Consulta Pública ANP nº 13/2022 sobre a Certificação de Conteúdo Local.

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As Consultas Públicas da ANP têm como objetivo obter contribuições do mercado de óleo e gás e permitir que todos manifestem opiniões a respeito das alterações e implementações de novas determinações. A ANP iniciou dia 09 de junho de 2022 a Consulta Pública nº 13/2022, que visa obter contribuições para o Relatório de Análise de Impacto…

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consulta pública ANP conteúdo local

Consulta Pública ANP nº 3/2022 sobre a Certificação de Conteúdo Local

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As Consultas Públicas da ANP têm como objetivo obter contribuições do mercado de óleo e gás e permitir que todos manifestem opiniões a respeito das alterações e implementações de novas determinações.  A ANP iniciou em 25 de janeiro de 2022 a Consulta Pública nº 3/2022, que tem como objetivo realizar alterações pontuais na Resolução ANP…

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conteúdo local de bem

Conteúdo Local – Como é feita a certificação de Bem?

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A certificação de conteúdo local de Bem é feita de forma simples, sem muitas complicações. No entanto, se sua empresa precisar realizar este tipo de certificação é necessário atentar-se para alguns detalhes. Inicialmente é importante entendermos o que é classificado como Bem no contexto do conteúdo local. De acordo com a Resolução 19 ANP, Bens…

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tipos de embarcação

Tipos de embarcações certificáveis – Conteúdo Local

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As embarcações de apoio marítimo desempenham um papel fundamental nas operações de exploração e produção de petróleo e gás. As diversas tecnologias e utilidades de cada tipo de embarcação permitem que cada etapa do processo de exploração e produção offshore seja realizada com o suporte necessário. Para cumprir os requisitos de conteúdo local, conforme estabelecido…

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Resolução ANTAQ Nº 44 e seus desdobramentos no Conteúdo Local

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Em virtude da importância do setor de óleo e gás, são rotineiras as discussões que favoreçam, dentro da regulamentação vigente, uma desburocratização da disponibilidade de bens e serviços para pleno funcionamento desse setor. Visando um avanço no que diz respeito ao processo de afretamento de embarcações, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou em…

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Consulta Pública nº 10/2021

Consulta Pública nº 10/2021 – Relatório Preliminar de Impacto Regulatório na Certificação de Conteúdo Local

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As Consultas Públicas da ANP têm como objetivo obter contribuições do mercado de óleo e gás e permitir que todos manifestem opiniões a respeito das alterações e implementações de novas determinações, neste caso, a Consulta Pública nº 10/2021 está relacionada ao Conteúdo Local.    A ANP iniciou no dia 21 de julho de 2021 uma Consulta Pública sobre a Revisão da Resolução ANP…

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