Conteúdo Local – Como é feita a certificação de Bem?
A certificação de conteúdo local de Bem é feita de forma simples, sem muitas complicações. No entanto, se sua empresa precisar realizar este tipo de certificação é necessário atentar-se para alguns detalhes. Inicialmente é importante entendermos o que é classificado como Bem no contexto do conteúdo local. De acordo com a Resolução 19 ANP, Bens […]
TIPOS DE EMBARCAÇÕES DE APOIO COM CERTIFICAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL
As embarcações de apoio marítimo desempenham papel fundamental nas operações offshore, prestando suporte logístico, técnico e operacional às etapas de exploração, desenvolvimento da produção e produção de petróleo e gás natural. Nos termos da Resolução ANP nº 19, de 14 de junho de 2013, o processo de certificação de conteúdo local dessas embarcações ocorre por […]
Resolução ANTAQ Nº 44 e seus desdobramentos no Conteúdo Local
Em virtude da importância do setor de óleo e gás, são rotineiras as discussões que favoreçam, dentro da regulamentação vigente, uma desburocratização da disponibilidade de bens e serviços para pleno funcionamento desse setor. Visando um avanço no que diz respeito ao processo de afretamento de embarcações, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou em […]
Consulta Pública nº 10/2021 – Relatório Preliminar de Impacto Regulatório na Certificação de Conteúdo Local
As Consultas Públicas da ANP têm como objetivo obter contribuições do mercado de óleo e gás e permitir que todos manifestem opiniões a respeito das alterações e implementações de novas determinações, neste caso, a Consulta Pública nº 10/2021 está relacionada ao Conteúdo Local. A ANP iniciou no dia 21 de julho de 2021 uma Consulta Pública sobre a Revisão da Resolução ANP […]
Conheça o TAC de Conteúdo Local
Em julho de 2021, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis publicou a Resolução ANP nº 848/2021 que dispõe da celebração do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC de Conteúdo Local. Para entender a proposta do TAC é importante mencionar o histórico das regras de Conteúdo Local (CL) ao longo das rodadas […]
Quais são os tipos de fornecimentos abrangidos na certificação de Conteúdo Local?
Prefere ler o conteúdo? Veja abaixo a transcrição do vídeo “Conteúdo Local | Tipos de fornecimentos” “Muitos de nossos clientes se deparam com a necessidade de entrega de certificado de conteúdo local aos seus contratantes. Mas afinal, quais tipos de fornecimentos que são abrangidos? Meu nome é Patrícia Leoterio, eu trabalho no setor de […]
Certificação de Conteúdo Local de serviços de apoio marítimo
Prefere ler o conteúdo? Veja abaixo a transcrição do vídeo “Certificação de Conteúdo Local | Serviços de Apoio Marítimo” “Olá! Meu nome é Eduardo Porcaro, trabalho no RBNA Consult na área de conteúdo local e hoje eu vou falar um pouquinho sobre a certificação dos serviços de apoio marítimo. Os serviços de apoio marítimo são […]
Como é feita a certificação de Material? – Conteúdo Local
Prefere ler o conteúdo? Veja abaixo a transcrição do vídeo “Certificação de Material – Conteúdo Local” “Olá, pessoal! Meu nome é Fernanda David e eu faço parte do time de Conteúdo Local do RBNA Consult, e hoje eu vou explicar um pouco como funciona a certificação de Material. Então vamos lá? Primeiro, é importante saber a definição de material, que segundo a Resolução da ANP Nº […]
Comprovante de nacionalidade – Conteúdo Local
De acordo com a Resolução ANP Nº 19, de 14/06/2013, a mão de obra local alocada nos serviços compreende a mão de obra proveniente do emprego de cidadãos brasileiros, ou estrangeiros com visto permanente, empregados nos estabelecimentos prestadores de serviços, e seus subcontratados (que deverão estar inscritos no CNPJ), ou proveniente de mão de obra autônoma. Ademais, a Resolução também estabelece […]
Bem x Material – Certificação de Conteúdo Local
Prefere ler? Leia o conteúdo do vídeo “Bem x Material – Certificação de Conteúdo Local” abaixo: Olá! Meu nome é Bruna Lima e eu trabalho na Área de Conteúdo Local e hoje eu vim explicar a diferença entre Bem e Material. Vamos lá! A Resolução ANP Nº 19, de 14 junho de 2013, define o […]