Conteúdo Local

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Consulta Pública nº 10/2021

Consulta Pública nº 10/2021 – Relatório Preliminar de Impacto Regulatório na Certificação de Conteúdo Local

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As Consultas Públicas da ANP têm como objetivo obter contribuições do mercado de óleo e gás e permitir que todos manifestem opiniões a respeito das alterações e implementações de novas determinações, neste caso, a Consulta Pública nº 10/2021 está relacionada ao Conteúdo Local.    A ANP iniciou no dia 21 de julho de 2021 uma Consulta Pública sobre a Revisão da Resolução ANP…

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plataforma de petróleo offshore - TAC de conteúdo local

Conheça o TAC de Conteúdo Local

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Em julho de 2021, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis publicou a Resolução ANP nº 848/2021 que dispõe da celebração do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC de Conteúdo Local.  Para entender a proposta do TAC é importante mencionar o histórico das regras de Conteúdo Local (CL) ao longo das rodadas…

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plataforma de petróleo

Quais são os tipos de fornecimentos abrangidos na certificação de Conteúdo Local?

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Prefere ler o conteúdo? Veja abaixo a transcrição do vídeo “Conteúdo Local | Tipos de fornecimentos”   “Muitos de nossos clientes se deparam com a necessidade de entrega de certificado de conteúdo local aos seus contratantes. Mas afinal, quais tipos de fornecimentos que são abrangidos? Meu nome é Patrícia Leoterio, eu trabalho no setor de…

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apoio marítimo

Certificação de Conteúdo Local de serviços de apoio marítimo

1001 500 RBNA Consult

Prefere ler o conteúdo? Veja abaixo a transcrição do vídeo “Certificação de Conteúdo Local | Serviços de Apoio Marítimo” “Olá! Meu nome é Eduardo Porcaro, trabalho no RBNA Consult na área de conteúdo local e hoje eu vou falar um pouquinho sobre a certificação dos serviços de apoio marítimo. Os serviços de apoio marítimo são…

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capa do vídeo sobre certificação de material

Como é feita a certificação de Material? – Conteúdo Local

1001 500 RBNA Consult

  Prefere ler o conteúdo? Veja abaixo a transcrição do vídeo “Certificação de Material – Conteúdo Local”   “Olá, pessoal! Meu nome é Fernanda David e eu faço parte do time de Conteúdo Local do RBNA Consult, e hoje eu vou explicar um pouco como funciona a certificação de Material.  Então vamos lá?  Primeiro, é importante saber a definição de material, que segundo a Resolução da ANP Nº…

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homem trabalhador em plataforma de petróleo

Comprovante de nacionalidade – Conteúdo Local

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De acordo com a Resolução ANP Nº 19, de 14/06/2013,  a mão de obra local alocada nos serviços compreende a mão de obra proveniente do emprego de cidadãos brasileiros, ou estrangeiros com visto permanente, empregados nos estabelecimentos prestadores de serviços, e seus subcontratados (que deverão estar inscritos no CNPJ), ou proveniente de mão de obra autônoma.  Ademais, a Resolução também estabelece…

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bem ou material no conteúdo local

Bem x Material – Certificação de Conteúdo Local

1001 500 RBNA Consult

Prefere ler? Leia o conteúdo do vídeo “Bem x Material – Certificação de Conteúdo Local” abaixo: Olá! Meu nome é Bruna Lima e eu trabalho na Área de Conteúdo Local e hoje eu vim explicar a diferença entre Bem e Material. Vamos lá! A Resolução ANP Nº 19, de 14 junho de 2013, define o…

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Como é feita a conversão de moedas na certificação de conteúdo local?

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Como sabemos, Conteúdo Local é a proporção dos investimentos nacionais realizados em bens, materiais e/ou serviços direcionados às fases de exploração e desenvolvimento da produção no setor de óleo e gás, em contratos de concessão, cessão onerosa ou partilha de produção. Sendo assim, quanto maior a utilização de bens, materiais e serviços de origem estrangeira,…

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Resolução nº 833

Conteúdo local de áreas compartilhadas – Resolução ANP nº 833 de 2020

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No dia 24 de novembro de 2020, a ANP publicou uma nova resolução com o objetivo de regulamentar os critérios de conteúdo local a serem adotados no acordo e no compromisso de individualização da produção e na anexação de áreas, nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural, a Resolução nº 833.…

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Plataforma de petróleo - 2ª Rodada de Oferta Permanente

Qual é o Compromisso de Conteúdo Local da 2ª Rodada de Oferta Permanente?

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Em setembro de 2020, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis deu início a abertura do 2º Ciclo de Oferta Permanente de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em diversas bacias terrestres ou marítimas. A Oferta Permanente, como sugere o próprio nome, consiste na oferta contínua de campos devolvidos (ou em processo de devolução) e de blocos exploratórios oferecidos…

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